Grupo Interinstitucional de Comunicação e Educação em Saúde de Santa Catarina
Encontro propõe mais controle social na saúde
A criação de estratégias para buscar espaços nos meios de comunicação para divulgar deliberações de conselhos de saúde e a formação de conselhos gestores em unidades de saúde e de conselhos locais de saúde foram propostas no II Encontro de Comunicação e Educação em Saúde do Estado de Santa Catarina com o objetivo de fortalecer a participação da população na formulação e controle das políticas de saúde pública no país. Realizado pela Fundação Nacional de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e organizações públicas e não governamentais, o evento reuniu no Hotel Valerim Plaza em Florianópolis de 26 a 28 de outubro de 2001 mais de cem pessoas, entre enfermeiros, médicos, assistentes sociais, jornalistas, educadores, representantes de movimentos sociais, secretários e conselheiros de saúde, que também defenderam a criação de jornais e homepages dos conselhos de saúde, a utilização de rádios e tevês comunitárias pelo setor saúde, a abordagem do Sistema Único de Saúde em salas de aula e a realização do II Encontro Estadual Saúde e Doença na Mídia, para debater a cobertura jornalística do setor saúde. Entre as 58 proposições levantadas no encontro, que foram encaminhadas à Plenária Nacional de Conselhos de Saúde realizada de 18 a 20 de novembro em Brasília, ainda estão a capacitação de trabalhadores da saúde sobre controle social do SUS e o encaminhamento ao Ministério das Comunicações de um pedido de revisão dos critérios de acompanhamento das concessões públicas de rádio e tevê, visando garantir a veiculação - sem custo para o Governo Federal - de informações voltadas à promoção da saúde.
O evento teve conferências e oficinas temáticas com a participação de mestres e doutores em comunicação e saúde coletiva das universidades federais da Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina, Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura/UNESCO e Fundação Oswaldo Cruz ao lado de líderes de povos indígenas e comunidades carentes como a favela Chico Mendes, da capital catarinense. Organizado pela Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e entidades como a Pastoral de Saúde, SESI, SESC, Fórum Popular de Saúde e Grupo Interinstitucional de Comunicação e Educação em Saúde de SC, GICES-SC, o evento teve apoio do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina e da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa.
Na conferência de abertura, o presidente da Sociedade Médica de Acupuntura e conselheiro de saúde do Estado de Santa Catarina Julio César Marchi alertou a platéia para os obstáculos enfrentados pela sociedade para a efetivação do controle social na saúde, como o despreparo dos conselheiros, a elaboração vertical de orçamentos e planos de saúde pelos gestores em que conselheiros atuam como meros avalistas, e o entendimento de que a participação do conselheiro é uma concessão dos governantes. Para que o controle social avance, Julio destacou a importância da realização de plenárias de conselheiros e audiências públicas e da representatividade efetiva dos segmentos nos conselhos.
O médico e consultor em saúde Gilson Carvalho tratou da participação da população na formulação das políticas de saúde. Ele defendeu uma ação propositiva em que o cidadão “propõe saídas para a sociedade e o Estado com idéias, ajudando na construção da política, dos planos, dos programas, das estratégias e das metas”. Para ele, o cidadão deve cooperar no controle da eficácia e eficiência das ações realizadas pelo Estado. Gilson explicou que a participação do cidadão nas políticas públicas e a prestação de contas dos governantes estão previstas na Constituição e na legislação.
O médico ainda destacou a necessidade da construção de um “marketing positivo” do SUS:
- O sistema faz 320 milhões de consultas por ano, 2,6 milhões de partos e 660 mil cesarianas, 12,5 milhões de internações; 50 milhões de vacinas; 5,6 milhões de hemodiálises, 21 mil transplantes e 151 mil cirurgias cardíacas. Ninguém divulga. A imprensa mostra o quê? Um parto na calçada!!!O professor de jornalismo da UFSC Francisco Karam abordou o tema “Ética, Jornalismo e Saúde” , defendendo a criação pelo setor saúde de jornais, programas de rádio e de televisão. O médico e professor de comunicação da UFBA Albino Rubim apresentou estudo sobre as estratégias de comunicação de entidades da sociedade civil como o Greenpeace, a Anistia Internacional e o Movimento Zapatista, e destacou a luta dos movimentos da saúde que criaram mecanismos de democratização do sistema de saúde no Brasil como exemplo a ser seguido por outras áreas da sociedade, buscando também a democratização da comunicação.
O cacique kaingangue e vice-prefeito de Ipuaçu Orides Belino tratou do funcionamento dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena – que devem executar o controle social nos serviços de saúde das comunidades indígenas - e se queixou da excessiva normatização do SUS: “É decreto, é lei que muda todo mês, e nas comunidades indígenas nós temos nossa lei interna, que passa de pai para filho”.
O líder comunitário Antonio Joel de Paula reclamou da falta de órgãos de comunicação que retratem a realidade das comunidades carentes da capital catarinense: “Florianópolis não é só praia bonita, tem a periferia que é pobre”.
A vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde/CONASEMS - Região Sul Adeliana Dal Pont tratou de mecanismos institucionais do SUS, como a Programação Pactuada Integrada/PPI e a Norma Operacional de Assistência à Saúde, e afirmou que o Cartão SUS vai melhorar o gerenciamento do sistema de saúde. Para Adeliana, que é secretária municipal de saúde de São José, SC, a NOAS ampliou responsabilidades do Estado, concedendo-lhe o direito de intervir nos municípios. “O Estado não pode executar ações, isto é um erro”, opinou ela.
O jornalista e educador Marcus Marconi Palmeira apresentou painel sobre o Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social, instrumento obrigatório para a aplicação de recursos financeiros em projetos passíveis de financiamento pela FUNASA. Ele explicou que o PESMS pretende sensibilizar os gestores e as organizações sociais para a importância da efetiva participação da comunidade no desenvolvimento de ações de prevenção e controle de doenças, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e incentivando a cidadania. “Não podemos ficar só apagando incêndios, fazendo ações pontuais. Temos que criar uma cultura de educação em saúde”, disse Marconi, que é consultor da UNESCO e está atuando na FUNASA.
O Grupo Artístico Teatral Talento e Arte – GRATTA apresentou uma peça abordando a necessidade da união da população para enfrentar de forma organizada seus problemas de saúde. O grupo é formado por estudantes de escolas públicas de Florianópolis e tem coordenação de Vera Costa, funcionária da Secretaria da Saúde de SC.
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A comunicação e os movimentos sociais na Idade Mídia Professor Albino Rubim mostra como o Greenpeace, a Anistia Internacional, o Movimento dos Sem-Terra e os neozapatistas atuam junto à Imprensa
Oficina propôs criação de comissão para acompanhar a cobertura da Imprensa na área da saúdeSaúde deve ter veículos de comunicação Professor da UFSC Francisco Karam analisa as limitações da grande mídia e defende a segmentação da informação
Limitações na prática dos conselheiros de saúde Oficina buscou valorizar integração dos movimentos sociais para consolidar controle Trabalhadores da saúde precisam ser capacitados sobre controle Oficina debateu como instituições podem estimular controle na saúde Gestor tem instrumentos para organizar serviços de saúde Secretária Adeliana Dal Pont apresentou no II Encontro Estadual de Comunicação e Educação em Saúde mecanismos institucionais que viabilizam o fortalecimento do Sistema Único de Saúde Teatro estimula participação da comunidade no SUS Estudantes de Florianópolis encenam cotidiano de emergência hospitalar
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