Grupo Interinstitucional de Comunicação e Educação em Saúde de Santa Catarina 

 

Humberto Jacques de Medeiros
O MP precisa defender a sociedade mas não pode substituí-la

Ilustração RADIS/FIOCRUZ
Neste  momento  delicado, em  que  a  instituição  do Ministério Público é questionada em diversas esferas,  o  procurador  da  República Humberto  Jacques  de  Medeiros,  36 anos, apega-se antes de mais nada às tarefas  que  a  Constituição  atribui  ao MP: zelar  pelo  regime  democrático, fiscalizar o cumprimento da lei e defender os direitos coletivos. São tarefas elevadas, mas nem por isso ele vê no Ministério Público o salvador da pátria. "Nossa função é viabilizar o campo para que  o  jogo  possa  ser  jogado,  e  não jogar pelas pessoas". O texto é da revista RADIS, da Fundação Oswaldo Cruz, que entrevistou em sua edição de outubro de 2004 o procurador Humberto  Jacques, pioneiro na luta do MP  Federal  pelo  cumprimento  das diretrizes do Sistema Único de Saúde, que prega, antes de uma atuação  interventiva  do  Ministério  Público,  a  democracia  participativa em  defesa  do  SUS. A  atuação  do MP é hoje uma máquina azeitada, empurrada  por  uma  centena  de procuradores  da  saúde  em  todo  o país, que contribuem para a construção  de  um  sistema  de  saúde mais justo para a população brasileira. "A integralidade é ponto sagrado" diz.  "Quando  o  sistema corre  risco,  temos  que  reagir  de pronto".




Criada Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde
A Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações (CCF) do Ministério Público de Santa Catarina, Sonia Maria Demeda Groisman Piardi, foi eleita Presidente da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa). A entidade foi criada em Salvador (BA), durante o I Encontro do Ministério Público em Defesa da Saúde, realizado de 25 a 27 de agosto de 2004. O mandato será de dois anos e a posse foi realizada no dia 27 de agosto. Após a eleição, a Promotora de Justiça antecipou que o trabalho da nova entidade será conduzido com base no aperfeiçoamento dos membros do Ministério Público na defesa da saúde, incluindo a defesa de propostas como a inclusão de matéria relativa à saúde pública nos concursos de ingresso na carreira e a criação de Promotorias especializadas no assunto. A Ampasa terá a atribuição de acompanhar as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a tramitação de projetos de lei, de promover o acesso à saúde e aos serviços garantidos pela Constituição Federal e pelo ordenamento jurídico brasileiro, entre outras. A informação é do Ministério Público catarinense.

Contato: Promotora Sonia Maria Demeda Groisman Piardi - Centro de Apoio Operacional da  Cidadania e Fundações - Paço da Bocaiúva - Rua Bocaiúva, 1.750 - Centro – Florianópolis - Santa Catarina - CEP 88015-904
Fone  (48) 229.9233
.Email: cdh@mp.sc.gov.br
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