Bomgestor

Grupo Interinstitucional de Comunicação e Educação em Saúde de Santa Catarina

TESTE
Como identificar um bom gestor do SUS?
Artigo de Flavio A. de Andrade Goulart propõe, de forma bem humorada, uma análise sobre a atuação dos gestores. O texto de Flávio, que é professor da área de medicina social da Universidade de Brasília, foi publicado pelo Jornal do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, organismo do qual é membro fundador e ex-vice-presidente. Seu e-mail é fgoulart@unb.br

Imagine a situação: você vai a um restaurante e demora a ser atendido; o garçom não consegue explicar os pratos do cardápio e, além do mais, tem as unhas sujas; a comida demora a ser servida e o bife com fritas que você pediu foi trocado por um frango a passarinho - frio e encharcado de gordura. Você indicaria este restaurante para alguém que não fosse seu inimigo? Ou por outra: vai visitar uma família amiga e, chegando lá percebe que o assoalho não é varrido há dias, as crianças estão chorosas e descabeladas e o cachorro, que ninguém leva para passear, não agüenta mais de vontade de fazer xixi. Não precisa ser nenhum especialista em administração doméstica para concluir que nesta casa as coisas vão mal e ninguém se entende de fato.
Partindo deste dois exemplos banais, este pequeno texto, mais um brincadeira do que um artigo com pretensões sérias, procurará demonstrar que é possível captar, através de algumas perguntas e observações simples e pontuais (pelo menos aparentemente), se um gestor do SUS é de fato um bom gestor, se é apenas razoável ou se está totalmente deslocado. Tudo mediante um breve olhar, mas não sem o compromisso de conclusões sérias.
Convido os leitores do Jornal do Conasems a brincar um pouco com a proposta, afim de aperfeiçoá-la, quando nada para demonstrar que, de tanto falar e denunciar as "terceirizações" na saúde, é possível constatar que não raramente as responsabilidades também são terceirizadas, ou seja, jogadas para frente, ou para cima, à espera de que alguém pegue a bola...
A idéia começa com a formulação de algumas perguntas singelas ao gestor municipal de saúde, digamos dez, que é uma conta mais jeitosa. Para cada resposta poderíamos criar uma pontuação, de zero a três, obedecendo à seguinte escala: zero, se o nosso gestor simplesmente ignora a resposta, não tem a mínima idéia sobre o tema e nem sequer sabe que ele tinha obrigação de conhecer o assunto; marquemos um se a resposta obtida for dúbia, ou pífia ou mesmo desencontrada com o que foi perguntado; dois, se é uma resposta articulada, mesmo incompleta, mas certamente detentora de um mínimo de coerência; finalmente marquemos três se o nosso gestor tem uma resposta articulada, completa, coerente e além do mais na ponta da língua.
Vamos então às perguntas de nosso teste
1) O que você entende por ser Gestor do SUS? A boa resposta deve conter a identificação do conjunto das responsabilidades do município, ou seja, partindo da constatação do direito de todos os cidadãos, se a responsabilidade do gestor alcança os planos individual e coletivo, técnico e político, e que além do mais esteja atenta à inter-gestão e à intersetorialidade.
2) Quantas crianças menores de um ano morreram em seu município no último ano e por quais causas? Será que o nosso gestor demonstra domínio de dados numéricos e indicadores e possui explicações satisfatórias para as causas de mortalidade em sua área, não só de crianças como nas outras idades, principalmente das que são evitáveis? Será que ele detêm a informação sobre o número de mortes de munícipes que ocorrem fora dos limites municipais e não profira a famosa declaração de que aqui não morre ninguém? Espera-se ainda que sua postura seja de absoluto compromisso com as soluções para tais problemas.
3) Quanto você dispõe para gastar em saúde no presente exercício? Ou, por outra: no orçamento de sua secretaria, qual é o percentual de recursos próprios sobre o total alocado? Além disso é importante saber se ele tem idéia de quanto já gastou e se vai conseguir gastar tudo o que tem direito. Deve também possuir domínio imediato das cifras solicitadas (ou capacidade de localizá-las imediatamente), sem jogar a resposta para o "secretário de fazenda" ou outro terceiro qualquer. Estas perguntas servem também para demonstrar se o nosso secretário tem domínio da terminologia orçamentária bem como de clareza sobre o processo de gasto em saúde
4) Há filas nos serviços de saúde em sua cidade? Ter ou não ter não é exatamente a questão central. O importante é o que nosso entrevistado propõe para resolver o problema das filas - ou da ausência absoluta delas, que também é um mal presságio... É preciso que enuncie isso de forma pronta e conclusiva e, principalmente, se tem propostas de mudança de modelo assistencial, mais do que de meras medidas paliativos, como por exemplo aquela tradicional "ampliação de pronto atendimento e das emergências".
5) Quem assina as autorizações de despesas e os cheques da saúde em seu município? Se a resposta não for um "eu" pronunciado em alto e orgulhoso tom, é sinal que a coisa está mal. O secretário deve demonstrar que tem influência direta no processo orçamentário e de execução de despesas.
6) Quantas Consultas de enfermagem e Visitas domiciliares foram realizadas no último ano? É importante também saber se estes números são maiores ou menores do que os do ano anterior e se é demonstrado conhecimento a respeito do impacto destes dois procedimentos sobre o modelo de atenção. Da mesma forma, o entrevistado precisa mostrar que é capaz de identificar e interpretar as mudanças para mais ou para menos nestes indicadores de forma crítica.
7) A quantas reuniões do Conselho Municipal de Saúde você compareceu nos últimos seis meses? É claro que a pergunta deve também levar em conta quantas reuniões foram convocadas neste período. De qualquer modo, a presença do gestor em reuniões do conselho, por mais desgastantes que sejam, demonstra se ele valoriza o controle social e se tem participação e envolvimento diretos no mesmo.
8) Onde as pessoas que trabalham na saúde levam seus parentes para consultar, quando adoecem? Já se sabe que muitas vezes é nos hospitais e clínicas privadas, às vezes para serem atendidas pelos mesmos médicos que trabalham na rede pública. Em outras palavras, "o que serve para os outros não serve para nós..." Por outro lado, não é raro que uma rede de relacionamentos se estabeleça na rede de tal forma que ter direitos venha a ser substituído por ser amigo (ou ser parente). O gestor tem consciência disso?A resposta permite avaliar se o nosso gestor tem capacidade crítica a respeito não só da noção de direito que se pratica bem como do possível fato de que os funcionários que ele comanda na verdade não confiam naquilo que fazem, ou reservam uma fatia especial para os amigos...
9) Que tipo de Política de Recursos Humanos você defende? A resposta deve necessariamente incluir o respeito aos direitos trabalhistas, a opção por formas transparentes de seleção pública, a oferta de incentivos aos trabalhadores que se destacam ou têm desempenho diferenciado. Não se pode esquecer também do exercício da vigilância ao bem público, não titubeando em punir aqueles que não o façam.
10) O que você gostaria de ter realizado até o último dia de seu Mandato de Secretário? Aqui se poderá verificar se o gestor tem clareza e realismo ao traçar suas metas de trabalho. Evidentemente que mesmo que algumas coisas reveladas pelas demais respostas demonstrem andar mal, aqui é hora do gestor se redimir, ao mostrar vontade e coerência para a mudança de rumos.
Resultado
Para aqueles que fizessem 25 pontos ou mais, poderíamos dizer que desenvolvem "boas práticas de gestão". Os atributos deste tipo de bom gestor são (a) têm respostas para dar; (b) justificam-se com clareza e coerência, assumindo responsabilidades e não transferindo-as quase sempre; (c) demonstram a posse de autonomia para gerir os recursos da saúde, (d) buscam soluções criativas e auto-responsabilizadoras para os problemas detectados; (e) mostram-se inclinados a buscar a resposta quando não a souber.
Haverá certamente outro grupo de gestores para os quais os indícios serão de "práticas um tanto inadequadas", situados por suposto dentro de um score entre 16 e 24 pontos. Estes ainda tem salvação, mas precisam urgentemente de uma reciclagem, já que: (a) até que têm respostas para algumas das questões, mas algumas pouco claras e além do mais justificadas de forma incompleta ou incoerente; (b) são os eternos usuários de soluções conservadoras, daquelas que "mudam sem nada mudar"; (c) não assumem totalmente que têm responsabilidade pelo conhecimento das informações solicitadas; (d) para mal dos pecados ainda têm a gestão de recursos total ou parcialmente fora da SMS; (e) podem até se mostrar inclinados a buscar respostas, mas não fazem a menor idéia de onde encontrá-las.
Por último estão aqueles sobre os quais dizer que exercem "más práticas" ainda é pouco... Seu score não passa dos 15 pontos. Este pessoal, geralmente: (a) ignora simplesmente a maior parte das informações solicitadas; (b) tem uma tendência incrível em transferir a responsabilidade para outros; (c) adora buscar soluções conservadoras, protelatórias ou mesmo nenhuma solução para os problemas locais (d) vive respondendo coisas diferentes das que foram perguntadas e quando "apertado" simplesmente alega que "ainda não tomou pé da situação", mesmo que os quatro anos da administração municipal já estejam para se esgotar. É claro que os recursos da saúde, neste caso, sempre são geridos de forma externa à SMS, ou seja, na Secretaria de Fazenda, no Gabinete do Prefeito, etc.
A dúvida que fica é a seguinte: o que será que o pessoal do terceiro grupo ainda está fazendo na saúde? Por que não pede logo o boné?
Espero que vocês gostem da brincadeira e a incrementem criativamente.