Grupo Interinstitucional de Comunicação e Educação em Saúde de Santa Catarina
12ª Conferência Nacional de Saúde
Data prevista: dias 07 a 11 de dezembro de 2003, em Brasília (DF)
A Conferência Nacional de Saúde (CNS) deverá se constituir em foro privilegiado de debates abertos a todos os segmentos da sociedade e terá por finalidade analisar os avanços e retrocessos do Sistema Único de Saúde (SUS) à luz do texto constitucional e das propostas oriundas do Movimento da Reforma Sanitária, no decorrer de seus 15 anos de existência.
Assim, por meio da identificação e análise dos grandes desafios para o Governo Federal no que se refere à Saúde, deverá elaborar proposta de diretrizes a serem incorporadas pelo SUS com vistas ao acesso, eqüidade, qualidade e humanização na Atenção à Saúde, condição básica para o exercício da cidadania.
A realização da Conferência Nacional de Saúde ocorrerá em etapas, antecedidas de outras conferências em âmbitos municipal e estadual nas quais será debatido o temário central proposto para a etapa a ser realizada em Brasília.
CRONOGRAMA - A Conferência Nacional de Saúde terá abrangência nacional, conseqüentemente suas análises e proposições deverão ter esta qualidade, embora deverá considerar as análises e proposições consolidadas pelas conferências estaduais e municipais de Saúde.
As etapas da 12ª Conferência Nacional de Saúde serão realizadas nos seguintes períodos:
I – Etapa Municipal – até 30/09/2003
II – Etapa Estadual – até 31/10/2003
III – Etapa Nacional – 07 a 11/12/2003A Etapa Nacional será realizada em Brasília, sob o patrocínio do Ministério da Saúde.
TEMA - O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua 25ª Reunião Extraordinária, debateu sobre a 12ª Conferência Nacional de Saúde e deliberou que o tema central do encontro será"SAÚDE: UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO -
A SAÚDE QUE TEMOS, O SUS QUE QUEREMOS”.O tema central deverá abordar 10 aspectos, considerados como eixos temáticos (A lista pode ser checada no gráfico abaixo). Cada um dos itens não está classificado de acordo com uma posição hierárquica, ou seja, todos são importantes, tendo sempre o CONTROLE SOCIAL como eixo central.
A descrição de cada eixo temático está sendo elaborada pelo Plenário do CNS e pela Comissão Organização da 12ª Conferência Nacional de Saúde.
REGIMENTO - O Regimento Interno da 12ª Conferência Nacional de Saúde ainda encontra-se em fase de discussão e elaboração. Assim que o documento for aprovado, o Plenário do CNS e a Comissão Organizadora estará encaminhando-o para conhecimento e divulgação.
Fonte: http://conselho.saude.gov.br/
"O momento não é de questionar ou discutir os princípios do SUS mas sim avaliar o que foi feito e criar novas estratégias" - Saiba mais acessando entrevista sobre a conferência com o secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Sérgio Arouca, morto em agosto de 2003. O texto é da revista Canal Saúde, em arquivo PDF
"É preciso retomar princípios da Reforma Sanitária" - veja também a entrevista que Arouca concedeu no ano passado à Revista RADIS
