Grupo Interinstitucional de Comunicação e Educação em Saúde de Santa Catarina 

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Defender conselho de saúde e comissões de gestores é praticar democracia ilusória, com concessão de migalhas?

   Gilson Carvalho carvalhogilson@uol.com.br

Há tempos venho denunciando,mais do que acham que devia e menos do que tenho certeza que precisava fazer,que têm usado os Conselhos de Saúde e outros fóruns,apenas pró-forma e como vitrine como se de decisões democráticas. Uma ilusão de transparência,participação e democracia!

Vejo isto nas três esferas de governo. Não é apenas em relação aos Conselhos de Saúde,compostos pelo Governo, Profissionais,Prestadores e Cidadãos Usuários. Vejo o mesmo em relação às Comissões Interdirigentes Trilateral (Tripartite) dedirigentes públicos de saúde federais, estaduais e municipais e as Comissões Interdirigentes Bilateral (Bipartite) entre os dirigentes públicos de saúde,estaduais e municipais.

Nos Conselhos temos a hegemonia (não numérica,mas de fato e de moral) dos dirigentes de saúde. Nas Comissões de Dirigentes (CIT e CIBs) a hegemonia do dirigente maior: CIT,Ministério da Saúde e CIB,Secretarias Estaduais de Saúde.

Tenho insistentemente perguntado,por inúmeras vezes e fóruns,até que ponto as pautas,as resoluções,os encaminhamentos dentro dos Conselhos estão cuidando das coisas essenciais ou são simulacros a cuidar da periferia das coisas,das migalhas concedidas pelos dirigentes. Muitas vezes por inócuas, são excelentes artifícios para desviar a atenção do principal e essencial. Quais os Conselhos que realmente trabalham em cima das suas duas únicas missões constitucionais: cuidar do plano (o que deve ser feito) e do acompanhamento e fiscalização,inclusive nos aspectos econômicos e financeiros (se foi feito o que devia ser feito)? Até que ponto,o não mexer no essencial,é muito bom para os governantes? A aparência é de democracia,participação. A prática pode ser de simulacro disto mesmo.

Discuto igualmente o que vem ocorrendo nas reuniões dos dirigentes públicos das esferas de governo. No âmbito federal,dos três níveis e no âmbito estadual dos dois níveis. É real,existe de fato,a co-gestão de entes federados que têm competências constitucionais iguais e autonomia de unidade federada? Ou,temos que concordar que tudo isto nada mais é do que uma simulação de co-responsabilidade onde o mais forte,o supostamente superior hierárquico,pois tem “dinheiro e poder de decisão” impõe aos,supostamente,inferiores suas vontades e interesses. Parece tão perfeito o simulacro que saem os co-partícipes convictos que participaram e foram ouvidos!!!! 

Parecia que este raciocínio e constatação que eu fazia,nada mais era que umaparanóia. Parecia que se queimavam fóruns democráticos de indiscutível valor teórico e de comportamento prático,a meu ver pífio. Isto,até ontem,quando na imprensa li o texto do Chico de Oliveira,Prof. Doutor Francisco de Oliveira,Sociólogo de reconhecido saber-sabedoria e humildade,em sua aula magna inaugural na USP.

Em síntese a frase do Chico de Oliveira: 

“A DEMOCRACIA E A REPÚBLICA SÃO UM LUXO QUE O CAPITAL TEM QUE CONCEDER ÀS MASSAS, DANDO-LHES A ILUSÃO DE QUE CONTROLAM OS PROCESSOS VITAIS, ENQUANTO AS QUESTÕES REAIS SÃO DECIDIDAS EM INSTÂNCIAS RESTRITAS, INACESSÍVEIS E AUSENTES DE QUALQUER CONTROLE”.

Entrei em depressão,quase chegando a pedir meus sais,pois de repente o que venho repetindo em textos e conferências faz parte de uma constatação maior e mais ampla,tão bem sintetizada pelo grandeChico de Oliveira.

Até que ponto os Governos estão vendo nos nossos fóruns democráticos dos CONSELHOS DE SAÚDE E DAS COMISSÕES TRI E BILATERAIS DE DIRIGENTES PÚBLICOS uma concessão ilusória de que estamos decidindo,exercendo a democracia,participando?!

Onde estão sendo decididas as questões centrais da saúde como: o que se vai fazer com o dinheiro?como vai acontecer a descentralização?como será a contratação de pessoal ?vai se gastar mais na atenção básica ou na média e alta complexidade?quem vai ser beneficiado com convênios extras? etc. etc. Nada disto se decide na mesa de negociação de Conselhos e até mesmo de Comissões Intergestores Públicos de Saúde. “As questões reais são decididas em instâncias restritas,inacessíveis e ausentes de qualquer controle.”Tripartites,Bipartites e Colegiados Municipais sobrepondo-se aos Conselhos em questões fundamentais como o Plano de Saúde detalhado. Ainda mais: comissõezinhas ou dirigentes federais ou estaduais e seu seleto grupo de assessores,decidindo tudo de essencial e passando para trás Tripartites e Bipartites e o pior,desconsiderando os próprios Conselhos de Saúde.

Na mosca? É isto que acontece com a saúde,em inúmeras e incontáveis vezes. Não se pode dizer sempre,para não faltar com a verdade. Mas QUASE SEMPRE E NA MAIORIA DAS VEZES!

Parodiando o Chico de Oliveira podemos repetir:

“A DEMOCRACIA e a participação dos Conselhos de Saúde e das Comissões Intergestores Trilateral e Bilateral são,por vezes,um luxo que os executivos federal,estadual e municipal concedem às massas (cidadãos usuários, profissionais e prestadores) e aos dirigentes de “níveis inferiores”,dando-lhes a ilusão de que controlam os processos vitais, enquanto as questões reais do SUS,são decididas em instâncias restritas, inacessíveis e ausentes de qualquer controle.” 

Na dúvida,pergunte a ex-dirigentes e assessores do Ministério da Saúde e de várias Secretarias de Saúde,o que ocorreu nos últimos anos!

Agora o principal: constatar? Acertar na mosca? Deixar que isto continue ocorrendo? Ou, na boa técnica de combate,fazendo contra-terrorismo intelectual,buscar mudança nestes comportamentos.

Deixarmo-nos manipular ou reagir para transformar esta realidade grosseiramentesuja em uma realidade mais humana e verdadeira?