CONSELHO DE SAÚDE, HOJE E SEMPRE, SEM COMPLICAÇÃO

Grupo Interinstitucional de Comunicação e Educação em Saúde de Santa Catarina

Conselho de Saúde, hoje e sempre, sem complicação.

Gilson Carvalho
carvalhogilson@uol.com.br

Muitas vezes “viajamos demais”. Fantasiamos demais e perdemos o pé, a realidade do dia a dia. Ficamos filosofando, discutindo sexo de anjo e deixamos de fazer o essencial.
Isto tem acontecido com muitos Conselhos de Saúde, Brasil afora. Sem complicações, coloco aqui, os maiores nós a serem desatados hoje. Partem todos de um novo-velho entender das coisas.

Entender o Conselho de Saúde como uma tendência mundial em busca do exercício da democracia participativa visando garantir direitos dos cidadãos. Algo mais que os três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Não no lugar deles, mas completando e facilitando suas ações em favor dos cidadãos.

Entender que a base de tudo hoje no mundo é a capacidade de compreender os contrários, negociar e construir consensos que favoreçam o maior número de pessoas. Ferro e fogo, principalmente o das guerras, são falsas saídas.

Entender que a composição do Conselho é quadripartite onde três partes (governo, profissionais e prestadores) ficam de um lado e uma parte (os cidadãos usuários) ficam do outro de forma paritária, isto é em número igual entre os que ficam de um lado e outro. O ficar de um lado ou de outro não implica em rixas, rivalidade, inimizades e competição, mas em busca de equilíbrio entre os interesses, muitas vezes conflitantes, de cada grupo, segmento. Qualquer das partes que queira dominar a outra, impedir a real composição quadripartite erra, e erra feio! Quebra pernas e braços dos Conselhos, impedindo seu papel.

Entender e praticar que o fazer essencial dos conselhos de saúde é cumprir o preceito legal: FORMULAR ESTRATÉGIAS E CONTROLAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS.

Entender que FORMULAR ESTRATÉGIAS é ajudar a fazer e aprovar o plano de saúde de seu bairro, sua cidade, de modo que melhore e saúde das pessoas .

Entender que CONTROLAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS é acompanhar a execução do plano de saúde, o que está sendo feito, quanto está sendo gasto e, se este gasto está sendo feito de maneira correta. Ir nas contas, nas notas, nas licitações, nas dispensas de licitação, nos gastos de pessoal (da saúde ou de outras áreas) etc. etc.

Entender que estamos construindo uma civilização, um país que tem que ser bom para todos, proteja os mais debilitados, os mais carentes, de modo a que o princípio da justiça seja praticado: tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Igualdade para necessidades iguais e desigualdade para diferentes necessidades.

Entender que os Conselhos começam a acabar quando se “partidarizam”, viram braço do partido do prefeito, ou dos servidores, ou da comunidade. Nos Conselhos de Saúde: POLÍTICA PARTIDÁRIA NÃO, mas POLÍTICA DO CIDADÃO, POLÍTICA DE SAÚDE, SIM. Cidadãos dentro dos conselhos com convicções, práticas e decisões políticas, sim e sempre. É o caminho. Agora, partidarizar os Conselhos, que devem ser o retrato da diversidade da sociedade, jamais.

Entender que a Saúde não vira propriedade dos Conselheiros que se perpetuam nos conselhos e muitos ficam fazendo tráfico de influência conseguindo apenas benefícios para si, sua família, seus amigos ou seu bairro. Os Conselhos têm que crescer em suas funções, cuidar do coletivo, do que é de todos e para todos e, a cada dia, trazer mais pessoas a participar num Conselho expandido, em suas várias comissões.

Amém!