Grupo Interinstitucional de Comunicação e Educação em Saúde de Santa Catarina 

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Integralidade na atenção básica à saúde. Integralidade?
Atenção? Básica?
Analisando conceitos da saúde

Artigo do professor Paulo Capel Narvai, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, apresenta reflexões sobre conceitos referentes a expressões largamente utilizadas por gestores e profissionais de saúde como  integralidade, atenção, assistência e sistema de saúde. Narvai, que é cirurgião-dentista sanitarista e militante histórico da saúde, muniu-se de dicionário, da legislação e de diferentes autores para preparar minuciosa análise sobre tais termos. Para ele, quando se fala, por exemplo, em “atenção à saúde” pretende-se referir ao “conjunto de atividades intra e extra-setor saúde que, incluindo a assistência individual, não se esgota nela, atingindo grupos populacionais com o objetivo de manter a saúde, e requerendo ações concomitantes sobre todos os determinantes da saúde-doença”. Ainda segundo esse ponto de vista, a “assistência” corresponde ao “conjunto de procedimentos clínico-cirúrgicos dirigidos a consumidores individuais, doentes ou não”.

O professor entende que é decisivo levar em consideração o conceito de ‘atenção’ (“conjunto de atividades intra e extra-setor saúde que, incluindo a assistência individual, não se esgota nela, atingindo grupos populacionais com o objetivo de manter a saúde, e
requerendo ações concomitantes sobre todos os determinantes da saúde- doença”).
"Sobretudo, é importante assinalar que, para o conceito central na reflexão que se faz neste ensaio (o de ‘integralidade’) constitui exigência sine qua non que o sistema de saúde desenvolva “ações concomitantes sobre todos os determinantes da saúde-doença”. Narvai diz que isto não é uma firula de texto, mas uma exigência conceitual
substantiva. O mesmo se aplica ao complemento “todos os determinantes”.
Não basta atuar apenas sobre alguns determinantes – os mais fáceis, os
'operacionalizáveis' intra-setor saúde", diz o professor Paulo Narvai.

Ele acha que as práticas de saúde pública pública precisam transcender aos serviços e mesmo ao sistema de saúde, desenvolvendo, concomitantemente, ações sobre todos os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença. Para o professor, ‘sistema de
saúde’ corresponde a algo mais abrangente, que extrapola o que comumente
se denomina setor de saúde, e não se confunde, portanto, com ‘sistema de
serviços de saúde’, uma vez que o primeiro deve produzir ações intra e extrasetor
de saúde e o segundo é restrito à produção de cuidados setoriais.

"Num certo sentido a integralidade 'começa' (nem sempre...), mas não 'termina' nas ações assistenciais. É preciso mais, em outras esferas, em outras dimensões da vida social e política, transcendendo, e muito, os serviços de saúde", afirma o professor.

O ensaio de Narvai - que é professor associado da USP, mestre e doutor em saúde pública - propõe uma ampliada a apurada visão sobre saúde que pode subsidiar usuários, profissionais e gestores na construção de políticas públicas. O trabalho foi apresentado no Congresso Internacional de Odontologia do Rio de Janeiro em julho de 2005.

Leia a íntegra do artigo "Integralidade na atenção básica à saúde. Integralidade? Atenção? Básica?"
 

Florianópolis, 29 de setembro de 2006.
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