Grupo Interinstitucional de Comunicação e Educação em Saúde de Santa Catarina

Oficina define ações do Grupo
 
Incluir a temática Comunicação e Educação em Saúde nos currículos da rede pública e privada em todos os níveis de ensino, promover oficinas e cursos com professores de Comunicação Social,  criar um comitê  para viabilizar e articular a capacitação de conselheiros e  profissionais de saúde, e realizar encontro regional de comunicação e educação em saúde tendo como eixos a  consolidação do SUS  e a participação da comunidade através da criação dos Conselhos Locais de Saúde. Estas foram algumas das operações propostas por quase trinta técnicos e representantes de órgãos públicos, universidades  e organizações não governamentais de Santa Catarina  reunidos de 27 a 29 de setembro de 1999 na sede da associação dos servidores do Ministério da Fazenda, em Florianópolis, SC/Brasil, durante a Oficina de Planejamento Estratégico do Grupo Interinstitucional de Comunicação e Educação em Saúde de Santa Catarina,  GICES-SC, numa promoção conjunta da Secretaria de Estado da Saúde e da Coordenação Regional da  Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Com sua realização definida entre os encaminhamentos do I Encontro Estadual de Comunicação e Educação em Saúde, realizado de 30 de junho a 2 de julho de 99, a oficina que começou a definir o plano de ação do Grupo foi monitorada por Ubirajara Picanço, da Asssessoria de Planejamento Estratégico da FUNASA, e Darcy Valadares Ventura, do Núcleo de Educação em Saúde da Assessoria de Comunicação Social da FUNASA. Foi utilizada a metodologia de planejamento estratégico situacional, com levantamento dos problemas existentes na área de comunicação e educação em saúde, hierarquização e análise dos problemas selecionados, suas causas críticas  e propostas de enfrentamento, com definição de operações. Os problemas, propostas e viabilidade de soluções foram analisados sob a ótica da  Secretaria de Estado da Saúde, por sua responsabilidade  como gestora do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina. Assim, a seleção dos problemas a serem enfrentados foi realizada  a partir de seu   valor político para a SES, da governabilidade (oportunidade e possibilidade de enfrentamento), e da medida de exeqüibilidade que a SES possui para enfrentá-los bem como das conseqüências que o adiamento de sua solução provocarão.  De 27 problemas identificados pelos participantes da Oficina, somente seis foram hierarquizados para enfrentamento. Divididos em quatro grupos de trabalho com diferentes entidades e setores representados (área de comunicação, universidades, ONGs, SES, município, Ministério da Saúde, FUNASA, empresas e demais representações governamentais), os participantes da oficina definiram propostas de ações para o enfrentamento dos problemas.
Presente ao ato de encerramento do evento, o Coordenador de Ações Regionais da SES, Norival Silva,  destacou o desafio que representa levar o fruto deste trabalho ao usuário do SUS.  Ressaltou a importância do estabelecimento de parcerias interinstitucionais e intersetoriais, congregando entidades  públicas, privadas  e não governamentais, e enfatizou a necessidade de sensibilizar os secretários municipais de saúde, afirmando que só “a comunidade mobilizada pode fazer essa sensibilização”.
O Grupo vai apresentar as propostas ao secretário de Estado da Saúde Eni Voltolini, visando sua aplicação. 

 
 Encaminhar proposta de inclusão da temática Comunicação e Educação em Saúde nos currículos da rede pública e privada, em todos os níveis de ensino

 Promover oficinas/cursos com professores da área de Comunicação  Social sobre Comunicação e Educação e Saúde

 Criar um Comitê no GICES/SC para viabilizar/articular a capacitação de conselheiros e  profissionais de saúde

Realizar encontro regional de comunicação e educação em saúde tendo como eixos  a consolidação do SUS e a  participação da comunidade através da criação dos Conselhos Locais de Saúde

Articular o GICES-SC com os projetos da área da saúde que contemplam a educação em saúde tendo-os como locais de experimentação e exercício  dos conceitos trabalhados pelo grupo.

Contemplar nas reuniões  ordinárias do GICES-SC a discussão e aprofundamento da concepção de comunicação e educação em saúde, de modo que o grupo tenha clareza do tema e passe a planejar uma forma de divulgação dessa discussão.
 

As operações listadas acima foram elaboradas pelos grupos de trabalho da Oficina de Planejamento Estratégico do GICES-SC para o enfrentamento do problema identificado como inadequação da prática e da concepção tradicionais de comunicação e educação em saúde, caracterizado, por exemplo,  pelo desenvolvimento de práticas e campanhas de forma pontual, como a distribuição de folhetos de forma cicunstancial. De mais de uma dezena de causas apontadas como condicionantes ou determinantes do problema, três foram selecionadas como críticas, isto é, que agem diretamente sobre o problema:  deficiência na capacitação de conselheiros de saúde, ausência da temática Comunicação e Educação em Saúde  no ensino (1º, 2º e 3º graus) e insuficiência na  capacitação/reciclagem de recursos humanos na SES. A baixa qualificação de profissionais de mídia sobre saúde e até mesmo o desconhecimento de profissionais de saúde sobre direitos do usuário do SUS foram detectadas como causas do problema.
A execução das operações deverá ser responsabilidade do GICES-SC, atuando de forma integrada com o Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde (CEDRHUS), Universidades e Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e Agicultura no encaminhamento da inclusão do tema Comunicação e Educação em Saúde na grade escolar.

 Realizar até abril de 2.000 encontro com lideranças comunitárias.sobre o modelo assistencial  do SUS,  fomentando a criação de Conselhos Locais de Saúde.

Capacitar líderes comunitários sobre Comunicação e Educação em Saúde.

 Sensibilizar professores da área de saúde e da educação sobre as ações de  Comunicação e Educação em Saúde

Tais ações visam enfrentar a insuficiência e inadequação de informação e educação que a população detém sobre fatores que determinam ou condicionam sua saúde. De acordo com a Oficina de Planejamento Estratégico do GICES-SC, as causas determinantes do problema são a baixa participação comunitária e a insuficiência de planejamento integrado, que resultam na elevação de índices epidemiológicos como acidentes por causas externas, mortalidade materna, DST/AIDS e doenças cardiocirculatórias. A solicitação constante pela comunidade de atos médicos e recursos curativos e a participação pouco efetiva dos usuários nos Conselhos de Saúde foram apontadas como indicadores do problema.
Como responsáveis pelo enfrentamento deste problema, a Oficina apontou o GICES-SC e o CEDRHUS.

Ao analisar o problema, o GICES-SC também percebeu a necessidade de discussão/sensibilização  sobre o tema da integração no próprio grupo, bem como a importância da inclusão de  mais representantes comunitários.

 Elaborar plano de ação  da SES em Comunicação e Educação e Saúde e Comunicação para o ano 2.000, visando garantir  ítem orçamentário para ações do setor

Preparar conselheiros de saúde e lideranças comunitárias através de oficinas semestrais

O GICES-SC coloca-se à disposição para colaborar com o Serviço de Educação em Saúde, a Assessoria de Imprensa  da SES e o CEDRHUS na implantação destas ações, que têm como objetivo enfrentar a insuficiência/instabilidade de recursos financeiros na área de comunicação e educação em saúde.

De acordo com a Oficina de Planejamento Estratégico do GICES-SC, a indefinição de um percentual orçamentário para a saúde e o fato de a população não exercer plenamente a sua cidadania são causas críticas do problema. Outras causas que produzem ou condicionam o problema são interesses econômicos voltados para a medicina curativa – recursos são aplicados predominantemente em ações de média e alta complexidade em detrimento do trabalho preventivo -,  a falta de controle social e a pouca credibilidade sobre ações de educação em saúde. A inexistência de uma política de comunicação e educação em saúde na SES com necessidades orçamentárias definidas  também foi identificada como um indicador do problema.
 

Propor a inclusão de representante do Conselho Estadual de Saúde no planejamento das ações da SES e de representantes dos Conselhos Municipais de Saúde nas ações dos Municípios

Realizar seminários de sensibilização para estimular o planejamento participativo entre as instituições públicas e privadas.

Realizar cursos de capacitação para profissionais da saúde em vigilância epidemiológica (com supervisão técnica e monitoramento pelo GICES) com conteúdo em comunicação e educação em saúde

Estas operações, cuja responsabilidade de execução caberia ao GICES-SC e às Secretarias Estadual e Municipais de Saúde, são propostas como estratégias de enfrentamento do problema identificado na Oficina como existência de programas e ações de saúde desarticulados da realidade social. Como descritores do problema, o grupo apontou a  subnotificação de doenças sexualmente transmissíveis e de agressões por animais potencialmente  transmissores de raiva, o abandono de tratamento por pacientes com tuberculose e hanseníase,  e a fragmentação e multiplicidade de ações executadas por diferentes instituições públicas e privadas.
As causas classificadas como críticas são o planejamento de ações sem a participação do usuário, a deficiência de comunicação entre setores (interna e externamente) e a inexistência em equipes de saúde do hábito de notificar com precisão as doenças. Entre outras causas detectadas na Oficina do GICES-SC como determinantes ou condicionantes do problema, alinham-se a deficiência na integração e cooperação entre instituições públicas e privadas e o desconhecimento da população sobre seus direitos à saúde.
 

Sugerir um planejamento integrado para a SES que contemple a modernização dos serviços

Capacitar pessoal segundo a função exercida ou  a ser exercida

No entendimento do GICES-SC, o êxito da solução  do problema requer a atuação da Diretoria de Planejamento e da área de Recursos Humanos  da SES.

As operações acima propostas visam o enfrentamento da pouca modernização administrativa e tecnológica identificada na SES, cujas causas  críticas são o planejamento deficiente e a capacitação mal dirigida. Ambas determinam outras causas ou subproblemas como despreparo técnico e gerencial, baixo investimento nas relações de trabalho (qualidade/produtividade) ou mesmo insuficiência de recursos financeiros e de equipamentos modernos.
 

Apresentar a proposta de organograma da SES através de Comunicado Interno e da Internet a todos os servidores da entidade, oportunizando a participação dos técnicos na discussão e construção do novo organograma através de um fórum estadual, com discussões prévias nas Regionais.

Capacitar técnicos que ocupam funções de gerência mediante cursos/treinamentos com carga horária mínima de 200 horas.

Sensibilizar dirigentes para escolha de técnicos qualificados para ocupar  cargos de gerência.

Estas operações foram propostas porque a Oficina detectou como um dos problemas que prejudicam a implantação e o desenvolvimento de ações de comunicação e educação em saúde a inobservância de níveis hierárquicos na instituição, pois dá origem ao descumprimento de decisões e compromete a credibilidade do trabalho. As causas críticas selecionadas foram  o desconhecimento do quadro funcional sobre o organograma institucional e deficiência técnica de profissionais que assumem funções de gerência.
O GICES-SC coloca-se à disposição para atuar na implantação destas ações ao lado da Diretoria de Planejamento, Assessoria de Comunicação e CEDRHUS.


 
Águeda Lenita Wendhausen - Univali
Anita Terezinha Zago - Ministério da Saúde/SC – Vigilância Sanitária
Áureo José Rodrigues - Ministério da Saúde/ SC – Auditoria
Carlos Renato da Silva - Fonseca Fórum Popular da Saúde SC
Clóvis Thadeu Rabello Improta - Cidasc / Secretaria de Estado da Agricultura
Geisebel Cristine Patrício Faraco - Supermercados Angeloni/Companhia Melhoramentos da Capital/Comcap
Ione Fiorini Thomé - Secretaria de  Estado da Educação e do Desporto
Jane Maria de Souza Philippi - UFSC- Departamento de Saúde Pública
Kellen Cristine Medeiros Justus - SESI/DR-SC
Leila Aparecida Kuster Rodrigues - Secretaria de Estado do Desenvolvimento  Urbano e Meio Ambiente
Leila Bernadete Gaebler - SES-SC/ 7ª Regional de Saúde - Itajaí
Leila Duarte Lacerda - Pastoral da Criança e SES-SC/Vigilância Epidemiológica
Lisete Contin - SES-SC/CEARS/ Serviço de Educação em Saúde
Luis Fernando Assunção - Presidenter do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de SC
Luiza Helena Nascimento Medeiros - SMS Florianópolis
Mara Regina Bueno Stanck - SES-SC – 15ª Regional de Saúde – Lages
Maria Lúcia Mattos Gomes - SES-SC / 14ª Regional de Saúde  - Tubarão
Maria Tereza de Oliveira - Companhia Melhoramentos da Captial/Comcap
Mário Nelson Alves Júnior - SES-SC /Diretoria de Planejamento
Quica - FUNASA/SC – apoio
Paulo Denis Simas Pereira - FUNASA/ SC - Serviço de Planejamento
Raquel Moysés - UFSC/Agência de Comunicação
Roberto Carlos Gomes - Associação Catarinense de Ostomizados
Rosinete Fátima Ferreira Neto - SES-SC/Joinville - Maternidade Darcy Vargas
Rudi Pereira Lopes - SES-SC/LACEN
Sônia Maria Fernandes - CASAN
Tânia Mara da Silva Bellato - UNIPLAC/HEMOSC – Lages
Vergínia Silveira Barbi Coan - UNISUL e Escola de Formação em Saúde – SES-SC

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