Grupo Interinstitucional de Comunicação e Educação em Saúde de Santa Catarina
"Não se faz saúde só com lei. Tem que ouvir os índios"
Cacique Orides Belino disse no II Encontro Estadual de Comunicação e Educação em Saúde realizado em outubro de 2001 em Florianópolis que a participação da comunidade indígena na elaboração de programas de saúde é fundamental. Ele integrava conselho distrital que avalia o atendimento prestado pela Fundação Nacional de Saúde aos índios. Orides foi assassinado em 6 de maio de 2003
O cacique kaingang Orides Belino reivindicou no II Encontro Estadual de Comunicação e Educação em Saúde mais espaço para os índios na sociedade catarinense. "Meu povo pode ajudar a contribuir na história desse estado", garantiu Orides, contando que a comunidade indígena está participando da definição de ações da Fundação Nacional de Saúde e reclamando da constante edição de leis e decretos na área da saúde. Ele integra o Conselho do Distrito Sanitário Especial Indígena do Interior Sul da Funasa, organismo que deve efetuar o controle social de ações executadas pela entidade em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. A palestra de Orides Belino, que também é vice-prefeito de Ipuaçu, SC, e integra o Conselho Estadual dos Povos Indígenas, fez parte de mesa-redonda do II Encontro realizado em outubro em Florianópolis. Veja, a seguir, a íntegra do depoimento dele.
"As leis mudam muito rápido. É decreto todo o mês... A lei do índio não muda assim, ele passa de pai para filho"
"Eu vou tentar dar a minha contribuição, sem preconceito nenhum. Para a gente, que é cacique, é difícil trabalhar com duas facções. Dentro da minha área eu trabalho de uma forma. Com vocês eu tenho que trabalhar de outra.
Eu quero dizer que o povo indígena está vivendo um momento tão difícil porque são mudanças muito rápidas, das leis e dos órgãos...Os índios não estão preparados para isto. Não houve uma preparação da população indégena para estas mudanças. O índio ficou de fora, até porque o índio não era reconhecido como participante da sociedade. Nós ficamos de fora do levantamento do IBGE sobre o povo no meu município. Isto é terrível. A gente fala no preconceito, a discriminação racial... Se a gente olhar para cima vai ver que, para Deus, nós somos todos iguais, sem diferença de cor ou de raça.
Eu vou dar um exemplo para vocês. A gente passou um processo tão rápido. Na minha área são 4.400 índios ... acredito que pode faltar mas pode passar de 4.400 porque o povo indígena não usa muito o comprimido anticoncepcional...até porque a lei não permite. Alguns, a gente autoriza, diz que é problema de saúde. Então a nossa população aumenta muito.
Mas a gente quer dizer para vocês que não adianta a gente educar e não ensinar a se tratar. Eu participei da conferência estadual e da nacional ... Não adianta você falar em saúde e esquecer da educação, que é a a conscientização de dizer a forma que o remédio deve ser tomado, de dizer para aquele índio que ele vai tomar o remédio e vai sarar.
Por isto que eu falei para vocês que isto está sendo tão rápido. Nós, os índios, não temos este hábito. Nós, por exemplo, temos uma lei interna que diz, entre nós, que, se o cara matar, tem que dar um fim naquilo que ele fez... Nossa lei não muda, passa de pai para filho. É a mesma coisa que dizer na nossa lei que não tem que perdoar nem pai, nem mãe, nem filho. As leis estão mudando todo o mês. É decreto... Como é que nós, os índios, vamos nos adaptar a isto. Nós temos um costume assim, lá nas nossas terras não tem o costume de entrar muita gente e palestrar e fazer o que bem entende lá dentro. Se tem que palestrar, somos nós que palestramos. Nós, índios, temos que conhecer aquilo que é bom lá de fora e trazer para dentro. O que é ruim, a gente deixa fora. E muitas vezes os nossos índios e as índias aprendem. Isto é muito triste. Até um dia a gente trouxe uns indinhos para fazer ocorrência de maconha, e eu nem sei que tipo é isto...É triste.
"Para termos um atendimento razoável, tivemos que discutir muito a forma que os índios queriam o atendimento da saúde"
Para chegar aonde nós estamos chegando, a um atendimento razoável pela Fundação Nacional de Saúde, nós tivemos que discutir muito isto, a forma que os índios queriam o atendimento da saúde. Não é porque a lei diz. Se for como a lei diz, acontece como aconteceu no Rio Grande do Sul: em poucos dias morreram treze crianças. É a lei que mata, não é o índio que mata. O índio sabe que tem que se curar rápido. Mas a lei diz que tem que chegar na porta do hospital e esperar. Diz que o médico atende quando ele quer, porque tem normas. Então, se a gente verficar, todos estamos errados. Então, por quer a gente não vai se juntar e ver o que é melhor para a população?
No atendimento à saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde, eu faço parte do Conselho Distrital e eu digo para os outros conselheiros: 'Não vamos nos submeter ao que diz a lei mas vamos propor, vamos fazer o que os índios querem'.
A mesma coisa é o programa de alimentação para a pequena família, o PRONAF, Programa da Agricultura Familiar. Eu busquei o PRONAF, somos a única área indígena do Brasil que tem este programa. Mas este PRONAF vai chegar lá e dar tudo ao índio? Não, nós fizemos uma reunião com todos e decidimos como fazer: comprando o insumo da cooperativa agrícola, para que se use este insumo na lavoura.
Onde participa a educação? Participa quando as pessoas se reúnem e discutem com os mesmos objetivos e valores de pensamento porque senão você não valoriza aquele indinho que nunca viu qualquer programa de atendimento. Então nós reunimos todo o mundo e depois cada um faz a sua parte conscientizando a família que é preciso ajudar, pagar isto, para ter uma qualidade de vida melhor.
"Se você combate esta doença, a falta de alimentação, você combate a raiz de qualquer câncer"
A participação da comunidade indígena é interessante porque nunca fizeram nada para os índios em Santa Catarina porque não havia oportunidade. Os índios miseráveis de Santa Catarina eram os mais miseráveis. Por que? Se você fosse numa prefeitura, o índio não era atendido. Tinha a FUNAI, muito mal assistido pelo governo federal, desde 1910, que tinha toda a responsabildiade de educar o índio, adaptar ele à civilização, dar os programas de qualidade de vida, os programas de educação...Mas não davam recursos para capacitar todo esse pessoal. Então os índios viraram um reduto de miséria.
Quando viram que ia acontecer um massacre do povo indígena brasileiro, surgiu uma luz no fim do túnel, Fundação Nacional de Saúde. Respeitando todos os costumes tradicionais indígenas, fazendo com que todos discutam. Todos participam da discussão, desde aquele indinho com a menor perspectiva de vida...Se não for desta forma, não funcionam as coisas.
Eu vivo na área indígena, eu nunca saí da área, a gente sente na pele, como ser humano. E a gente viu que não adianta só curar doença .....A doença que você tem que curar é a da falta de alimentação. Esta é uma doença curável. Se você combate esta doença, você combate a raiz de qualquer câncer. Eu digo isto porque eu propus lá na Conferência Nacional de Saúde que deviam se juntar uns cinco ministérios e fazer um programa de qualidade de vida para os índios. Para que o governo brasileiro desse um exemplo com os índios, que são os mais miseráveis...
"Os índios de Santa Catarina eram os mais miseráveis. Por que? Se fossem numa prefeitura, não eram atendidos. E eram mal assistidos pelo governo federal"
Eu digo aos senhores que os índios são miseráveis. Eles têm terra mas não são proprietários, está no nome do governo federal. É um povo originário, que não tem terra, eu fico surpreendido com isto. A lei diz que o governo tem que dar terra. Quando ele precisa financiar para ter um atendimento à saúde, ele não pode financiar nada porque ele é considerado menor. Eu sou vice-prefeito e sou de menor...Engraçado, isto.
Eu tenho aqui neste encontro o João Roque, que é fruto do que eu construí. Hoje ele é secretário de saúde de Entre Rios. Eu tenho o vereador Antonio, também de Entre Rios, e tenho também uma liderança que é misto kaingangue e guarani, que é o Augusto. Eles estão aqui para registrar o que eu estou dizendo. Agora, há dois anos que eu sou cacique. Eu passei toda a minha vida aprendendo para chegar a discutir qualidade de vida com o povo não índio e com os meus índios. Eu passei toda a minha vida fazendo uma faculdade da vida. Eu não tenho estudo, o estudo meu é a faculdade da vida. Sofrendo, aprendendo, participando de conferência, tentando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. O que a gente aprendeu é que tem que tratar bem as pessoas. Será que vale a pena tratar a saúde do índio se ele não tem habitação? A habitação é de madeira, pau a pique, folha, e tal... Que tal se a gente pensasse assim: 'São seres humanos. Vamos fazer um programa de habitação?' De um ano para cá é que eu consegui fazer isto. Foi tanta luta, tanta guerra. Mostrando que somos cidadãos catarinentes, somos munícipes. Eu não gostaria que fosse assim mas tem horas que tem que dizer isto. Eu passei toda a minha infância por essas batalhas para hoje estar discutindo o atendimento à população indígena de uma forma participativa, para melhorar a qualidade de vida de cada um.
"Eu disse ao presidente Fernando Henrique: 'Se o senhor atacar só a saúde e a educação, o senhor vai matar os índios"
Eu sei que muitas vezes a lei nos deixa de fora. Então eu penso assim: 'Será que nós vamos ficar só assistência?' E aí começa a surgir outra luz: a luz do pensamento político. Porque a potência de decisão está na raiz política. Porque se eu não tivesse uma visão política eu não teria chamado a atenção do governador de Santa Catarina ...e hoje ele está aí dando o exemplo para o Brasil, é o único governador que está fazendo alguma coisa pelos índios. Mas ele vai até um certo ponto, até onde a lei federal permite. Eu ainda estive discutindo isto por uns cinco minutos com o governador Amin e com o presidente Fernando Henrique Cardoso para que a gente mudasse a situação dos índios catarinenses e do Brasil. Eu disse: 'Só o senhor tem a caneta! Nós não temos caneta. Nós temos só o desejo de fazer alguma coisa pela população. Agora o senhor não quer fazer...' Então ele disse: 'No atendimento à saúde e na educação nós vamos fazer do melhor!' Aí eu falei honesto: 'Pois é pelo que fica que o senhor vai matar os nossos índios'. Porque não adianta atacar a saúde e a educação se não mexer na alimentação, que é o principal. Então, é só querer mudar que muda. Mas é discutindo, buscando os caminhos melhores. Esta aí o exemplo da Fundação Nacional de Saúde, onde os índios é que dizem o que é melhor para eles.
"'Dá espaço ao índio que ele vai ajudar a construir qualquer comunidade, qualquer sociedade"
Tem também a educação. Eu conversei com o ministro e ele disse: 'Cacique, vocês escolhem o que vocês querem'. E eu estou pedindo uma faculdade para o nosso colégio, com três cursos que vão ensinar índio a não brigar mas a ter uma qualidade de vida melhor, e defender os direitos deles. Até formarem esta faculdade, não sei se estarei vivo mas eu acho que deixo uma raiz para eles pensarem melhor. Deixo uma oportunidade para abrir a visão do índio dentro de pouco tempo. Dentro de uns dez anos. Porque nós passamos 500 anos de olho fechado, de boca calada ... e estamos resistindo. Não tem povo que resista melhor. Eu sempre falo: 'Dá espaço ao índio que ele vai ajudar a construir qualquer comunidade, qualquer sociedade'. Porque se a gente não fizer desta forma não vamos chegar a lugar nenhum. E é aí que vai estar a raiz do preconceito, da discriminação. Eu quero contribuir. Meu povo pode ajudar a contribuir na história desse estado, dentro daquilo que nós temos lá dentro. Não vou contar tudo aqui para vocês porque índio não conta, ele tem os cuidados dele. Ele conta só 50%. Só se vocês irem lá. Aí eu conto mais 10%... Se voltar, eu conto mais 3%... Aí fica perto de se saber tudo, não é? O índio é assim. Por mais que ele tenha amigo, amigo fiel, mas ele não conta tudo. É como o gato e o tigre. O gato ensinou todos os pulos, menos um, que representava a vida dele. Quando o tigre foi pegar o gato, ele pulou para trás e se safou. O tigre reclamou: 'Mas, compadre, você não me ensinou este pulo!' Aí o gato respondeu: 'É, mas este pulo eu fiz por descuido'. Todas as tribos são assim: você pode discutir, melhorar tudo, mas sempre ressalva-se uma coisa. Não se consegue saber tudo."
