Grupo Interinstitucional de Comunicação e Educação em Saúde de Santa Catarina


Pesquisa analisa ações educativas em
convênio de saneamento ambiental


Herberte Pereira de Melo, mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz,
realizou um estudo para avaliar a efetividade do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social para a
sustentabilidade das intervenções de saneamento ambiental financiadas pela Fundação Nacional de Saúde, como política
pública de promoção da saúde. A execução do PESMS é exigida pela Funasa às entidades proponentes de convênios
para implantação de obras ou serviços de saneamento como sistemas de abastecimento de água, de esgotamento
sanitário e de tratamento e destinação de resíduos sólidos (lixo).

Em 2004 Herberte entrevistou gestores, técnicos e beneficiários de melhorias sanitárias domiciliares implantadas no Município de
Nerópolis, Goiás, concluindo que houve efetiva contribuição do PESMS em somente um aspecto da sustentabilidade: o da manutenção
das condições de uso das instalações. Entretanto, segundo o pesquisador, o componente "participação comunitária", que,
de acordo com documentos da Funasa, colaboraria com a sustentabilidade das intervenções de saneamento, não foi efetivado
por dois motivos principais: "1) os aplicadores locais não conheciam esse objetivo do PESMS, pois só foi explicitado
documentalmente após o início dos trabalhos e não foi devidamente informado ao Município; 2) as técnicas de
comunicação e educação em saúde utilizadas pelos aplicadores do PESMS, exclusivamente informativas, não permitiram
o fortalecimento da participação comunitária".

O trabalho de Herberte Pereira de Melo traz recomendações aos supervisores da Funasa e a gestores e técnicos que
desenvolvem ações educativas voltadas ao saneamento ambiental. O texto completo da pesquisa pode ser encontrado
no link http://bvssp.icict.fiocruz.br/lildbi/docsonline/9/7/679-melohpm.pdf

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