Grupo Interinstitucional de Comunicação e Educação em Saúde de Santa Catarina
Santa Catarina começa a estruturar pólos e pode ter núcleos regionais e municipais de educação em saúde
Plano da Divisão de Educação e Promoção em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde reivindica orçamento específico para ações educativas. Estado também estrutura pólos de educação permanente em saúde para o SUS
A criação de núcleos regionais e municipais de educação em saúde, a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas de impacto das ações de educação em saúde e a definição de uma rubrica específica para o setor no orçamento do Estado de Santa Catarina integram um plano de trabalho elaborado em parceria entre técnicos da Secretaria Estadual de Saúde e da Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde. A proposta pretende consolidar a área de educação em saúde nos gestores estadual e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). “A educação em saúde não pode continuar atuando de forma pontual, agindo como os bombeiros, só apagando incêndios”, diz Eida França, chefe da ASCOM da Funasa de SC, explicando que o objetivo do plano de educação em saúde é o de fomentar o desenvolvimento de ações educativas permanentes e compatíveis com indicadores epidemiológicos e ambientais. Segundo Lisete Contin, chefe da Divisão de Educação e Promoção em Saúde da Secretaria de Saúde de SC, a proposta visa "instrumentalizar profissionais de saúde, educação, líderes comunitários, gestores, conselheiros de saúde e população em geral, para o entendimento e desenvolvimento da prática educativa como parte integrante das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde no Sistema Único de Saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população catarinense". A educadora observa que a prática educativa está implícita na ação de cada trabalhador da saúde: “É preciso avaliar e otimizar esta prática para que as ações de saúde sejam mais eficientes”.De acordo com o projeto, os núcleos regionais integrariam as Gerências de Saúde das Secretarias de Desenvolvimento Regional propostas pelo governador Luiz Henrique da Silveira e teriam a função de fomentar e assessorar a estruturação de uma rede de núcleos de educação em saúde em todos os municípios catarinenses. Lisete também propôs a realização de uma oficina de planejamento estratégico, com a participação de diversas áreas técnicas da Secretaria e da Funasa, para definir um plano de ação de Educação em Saúde para o Estado de Santa Catarina, para o período de 2003 a 2006, que será apreciado pelo Conselho Estadual de Saúde. A proposta prevê ainda a implantação de ações educativas na Programação Pactuada Integrada de Epidemiologia e Controle de Doenças de Santa Catarina, a elaboração de projeto-piloto de comunicação visando o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde e apoio ao Grupo Interinstitucional de Comunicação e Educação em Saúde de SC - GICES-SC. A proposta foi apresentada por Lisete Contin em fevereiro de 2003 à Gerência de Programas Assistenciais de Secretaria de Estado da Saúde e está sendo reanalisada por outros técnicos da SES, do Ministério da Saúde da Funasa, conselheiros estaduais de saúde e representantes de organizações não governamentais como o Grupo de Apoio e Prevenção da Aids (GAPA) que participaram de uma oficina de educação em saúde coordenada de 3 a 7 de novembro de 2003, em Florianópolis, pela educadora paulista Huda Farah Siqueira Cunha. A oficina, que abordou conceitos de educação em saúde e a necessidade de identificar o componente pedagógico no cotidiano da prática profissional, constituiu o primeiro evento do plano de educação em saúde proposto. O grupo de técnicos está agora procurando identificar a interface entre o plano de educação em saúde apresentado por Lisete em fevereiro e a proposta de implantação de pólos de educação permanente em saúde.
Lisete Contin também está trabalhando ao lado de técnicos da Secretaria na estruturação de Pólos de Educação Permanente em Saúde, para profissionais que atuam ou que venham atuar no SUS. Doze pólos regionais deverão ser formados em Santa Catarina, funcionando como instrumentos de articulação, negociação e pactuação de propostas e projetos de formação e desenvolvimento de recursos humanos em saúde. Haverá, ainda, um fórum estadual de pólos que contará com representantes da Secretaria de Estado da Saúde, universidades e entidades como Associação Brasileira de Enfermagem, Associação Catarinense de Medicina e Conselho de Secretários Municipais de Saúde. Há uma estimativa inicial de recursos na ordem de R$ 1 milhão e 450 mil para projetos dos pólos catarinenses. O Conselho Estadual de Saúde formou uma comissão para analisar os projetos propostos pelos pólos regionais.
