Grupo Interinstitucional de Comunicação e Educação em Saúde de Santa Catarina
Plano de Educação em Saúde
Proposta de Trabalho da Divisão de Educação e Promoção em Saúde para o período 2003/2006
Introdução
A Educação em Saúde é um processo pedagógico que concebe o homem como sujeito, principal responsável por sua realidade. Como tal, suas necessidades de saúde e bem-estar são solucionadas a partir de uma ação consciente e participativa, a qual se organiza com elementos específicos de sua história, sua cultura e sua dinâmica própria. Como processo pedagógico, a Educação em Saúde desenvolve recursos estratégicos facilitadores dessa organização. Instrumentaliza as populações para a identificação dos problemas de saúde, a análise de suas causas e conseqüências (em relação com suas práticas cotidianas), o gerenciamento dos recursos pessoais e institucionais necessários e a adoção de soluções específicas.A prática educativa é comum a todos os profissionais de saúde. Porém, para que ela seja um instrumento de transformação nos serviços de saúde é necessário um acompanhamento contínuo sobre como ela vai se expressando enquanto ação institucional.
A organização do projeto pedagógico, a partir da reflexão sobre a relação pedagógica que se estabelece nos serviços de saúde e entre a equipe e a população, constitui o núcleo de ação da Educação em Saúde.
A Educação em Saúde, nesta proposta, é considerada como processo potencializador da descentralização de ações e serviços na rede hierarquizada do Sistema Único de Saúde – SUS e o exercício do controle social sobre esses serviços, no sentido de que estes respondam às necessidades da população e esta, de forma consciente, os procure para melhoria da qualidade de vida, individual e coletiva.
Diagnóstico da situação
Na tentativa de realizar diagnóstico da situação da área de Educação em Saúde no Estado de Santa Catarina e a partir da vivência, reflexões, discussões de técnicos da área, procedeu-se a avaliação crítica da prática, formal e informal, que resultou nas seguintes conclusões, que estarão subsidiando a elaboração do presente plano de trabalho:
- As práticas de Educação em Saúde e de mobilização social vêm ocorrendo de forma fragmentada, isolada, paralela, sem uma efetiva articulação interinstitucional e intersetorial;
- A falta desta articulação esvazia as ações educativas e não causa impacto efetivo na população;
- Redução da ação educativa à veiculação de campanhas publicitárias e massificação de informações, sem criar mecanismos de retorno;
- Ausência de unidade conceitual, configurando equívocos em torno dos conceitos de informação, comunicação, divulgação, participação, os quais geralmente são assimilados como educação;
- Práticas educativas sem contextualização, sem aprofundamento das verdadeiras causas dos problemas de saúde;
- Predominância no setor saúde do enfoque biologizante e mecanicista, privilegiando as ações curativas, em detrimento do enfoque preventivo;
- Falta de investimento na formação dos profissionais especialistas em Saúde Pública e em Educação em Saúde;
- Desconhecimento por parte da população em relação às propostas e prioridades estabelecidas no plano de ação do setor saúde;
- Dificuldade de entendimento, pelos profissionais de saúde, em relação à concretude da ação educativa em saúde e de que a prática educativa está implícita na ação cotidiana de cada trabalhador da saúde;
- Falta de acesso da população em relação a informações básicas sobre promoção, proteção e recuperação da saúde;
- Insuficiência de Recursos Humanos na composição da equipe do Serviço de Educação em Saúde na SES;
- A inexistência de dotação orçamentária tem contribuído para fragmentar ainda mais as ações educativas e de mobilização social, impedindo o desenvolvimento de uma política permanente de Educação em Saúde em Santa Catarina;
- Profissionais que integravam as equipes dos níveis central e regional da SES se aposentaram e não foram substituídos;
- Ausência de política de saúde, com destinação de recursos, que priorize efetivamente ações preventivas e de educação em saúde na SES;
- Falta de apoio ao Grupo Interinstitucional de Comunicação e Educação em Saúde – GICES-SC, estruturado por iniciativa de técnicos da área, integrantes de várias instituições de saúde e educação do Estado;
- Descontinuidade dos programas de educação em saúde.Objetivo geral:
· Instrumentalizar profissionais de saúde, educação, líderes comunitários, gestores, conselheiros de saúde e população em geral, para o entendimento e desenvolvimento da prática educativa como parte integrante das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde no SUS , contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população catarinense.Objetivos específicos:
· Fomentar o desenvolvimento de ações educativas permanentes e compatíveis com indicadores epidemiológicos e ambientais;
· Buscar técnicas e práticas inovadoras de Educação em Saúde;
· Atuar em parceria com órgãos e entidades públicas e privadas;
· Sensibilizar os gestores, conselheiros e profissionais de saúde para a importância da Educação em Saúde e da efetiva participação da comunidade no desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde;
· Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população;
· Incentivar a cidadania, estimulando a ampliação da participação popular e o controle social no Sistema Único de Saúde.
Equipe técnica responsável pela elaboração da proposta:
Ação Estratégia Meta · Reestruturar equipe técnica de coordenação de Educação em Saúde na SES, nos níveis central e regional, visando a operacionalização da proposta de ação · Definir corpo funcional;· definir espaço físico; levantar necessidade de equipamentos; criar item orçamentário na SES para Educação em Saúde; absorver grupo de teatro da Verinha (GRATTA); montar colegiado de Educação em Saúde c/ASCOM-FUNASA, áreas técnicas SES e outras parcerias · Reestruturar equipe técnica de Educação em Saúde no nível central da SES em 2003;
· criar equipe técnica de Educação em Saúde em 100% das Secretarias de Desenvolvimento Regional de SC até dezembro de 2006.· Promover capacitação/atualização de Educação em Saúde para técnicos do nível central, regional e municipal, buscando unidade conceitual e definindo diretrizes para a ação educativa em saúde no SUS · Realizar oficina de capacitação pedagógica para as equipes dos níveis central e regional, com a participação das diferentes áreas técnicas da SES e da FUNASA;
· propor à Coordenação do PACS/PSF a inclusão de carga horária mínima de 8 horas por capacitação, visando a capacitação pedagógica através da realização de oficinas de Educação em Saúde e participação comunitária· Realizar uma oficina de capacitação pedagógica para 25 profissionais no 1º semestre de 2003
· Realizar até dezembro de 2006 capacitação pedagógica para 100% das equipes do PACS/PSF implantadas em Santa Catarina· Elaborar plano estratégico de Educação em Saúde para Santa Catarina, a partir da unidade conceitual e das diretrizes estabelecidas na oficina de capacitação pedagógica · Promover oficina de planejamento estratégico reunindo equipes dos níveis central e regional da SES e da FUNASA · Realizar oficina de planejamento estratégico de Educação em Saúde para 25 profissionais no 1º semestre de 2003 · Fomentar/assessorar a criação de rede de núcleos regionais e municipais de Educação em Saúde em Santa Catarina, visando o desenvolvimento das ações no âmbito do Estado · Identificar profissionais e entidades que atuam ou têm interface com educação em saúde;
· estimular a criação de núcleos regionais e municipais de Educação em Saúde.
· fomentar e assessorar os núcleos municipais de Educação em Saúde na elaboração de seus planos de Educação em Saúde
· realizar assessoramento,
acompanhamento e supervisão aos núcleos de Educação em Saúde das Secretarias de Desenvolvimento Regional e dos Municípios.· Estimular a criação de núcleos de Educação em Saúde em 100% dos municípios catarinenses;
· assessorar e supervisionar 100% dos municípios catarinenses com núcleos de Educação em Saúde implantados.· Apoiar o Grupo Interstitucional de Comunicação e Educação em Saúde de Santa Catarina – GICES-SC, visando o fortalecimento da área de educação em saúde nas instituições que o integram · Apoiar as atividades programadas pelo GICES-SC, viabilizando a participação dos técnicos da SES. - Apoiar e participar de 100% das atividades programadas pelo GICES-SC. · Instrumentalizar profissionais e a população em geral com informações/conhecimentos visando fomentar o controle social no setor saúde
· Assessorar as áreas técnicas da SES e Secretarias Municipais de Saúde na definição do conteúdo, produção e utilização de materiais de apoio à prática educativa, visando a promoção, proteção e recuperação da saúde· Apresentar o plano de trabalho de Educação em Saúde para o Conselho Estadual de Saúde , buscando parceria para o desenvolvimento das ações.
· Disponibilizar informações sobre saúde, bem como conhecimento das propostas de ação da SES, através de folders, cartilhas, página na Internet, jornal de Educação em Saúde, fitas/vídeo, cartazes, meios de comunicação, grupo de teatro, e outros;
· elaborar em parceria com a Assessoria de Imprensa da SES e o Conselho Estadual de Saúde projeto-piloto de comunicação ou de publicação voltado para a divulgação de questões, deliberações, temas de controle social/conselhos de saúde;
· adquirir livros e assinaturas de publicações de Educação Popular em Saúde, visando a atualização dos técnicos;
· organizar uma biblioteca e uma videoteca sobre Educação em Saúde na SES, disponibilizando materiais para consulta e empréstimo;
· adquirir e/ou manter equipamentos audiovisuais para atender as necessidades de capacitação e divulgação das ações desenvolvidas pela Gerência de Programas de Saúde· Plano de trabalho apresentado ao CES até o 3º trimestre de 2003.
· Instrumentos implantados até dezembro de 2006.
· Ter projeto piloto elaborado em 2003.
· Ter biblioteca e videoteca organizadas até 2004.· Realizar pesquisa de impacto das ações de Educação em Saúde em Santa Catarina · Buscar empresa especializada;
· definir tema a ser pesquisado;
· elaborar projeto de pesquisa.· Realizar pelo menos uma pesquisa por ano. · Contribuir para a operacionalização de propostas do II Encontro Estadual de Comunicação e Educação em Saúde · Priorizar propostas através de oficina de planejamento estratégico;
· Contribuir na operacionalização das propostas selecionadas.· Operacionalizar pelo menos 50% das propostas priorizadas na oficina. · Promover Encontro Estadual Saúde e Doença na Mídia (já apontado no II Encontro Estadual de Comunicação e Educação em Saúde) · Definir equipe responsável pela organização do encontro;
· Identificar parcerias;
· Definir tema central do evento;· Convidar participantes;
· Buscar recursos financeiros para realização do evento.· Realizar II Encontro Estadual Saúde e Doença na Midia em 2003.
· Realizar o III Encontro Estadual de Comunicação e Educação em Saúde em 2005.· Elaborar Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social – PESMS na Programação Pactuada e Integrada de Epidemiologia e Controle de Doenças -PPI/ECD (como Dengue, Febre Amarela, Malária e Chagas) · Fomentar e pactuar os Programas Estadual e Municipais de Educação em Saúde e Mobilização Social, conforme PPI/ECD. · Ter o PESMS implantado em 100% dos municípios catarinenses. · Supervisionar e avaliar as atividades de Educação em Saúde programadas no âmbito do Estado de Santa Catarina .Realizar viagens de supervisão às Secretarias de Desenvolvimento Regional;
· realizar um Encontro Estadual de Avaliação das Ações de Educação em Saúde;
· elaborar/consolidar relatórios de atividades;
· reformular boletim de atividades de Educação em Saúde.· Realizar no mínimo uma supervisão anual às 29 Secretarias de Desenvolvimento Regional;
· Realizar, por intermédio das Secretarias de Desenvolvimento Regional, no mínimo uma supervisão anual aos Núcleos Municipais de Educação em Saúde;
· Realizar um encontro estadual de avaliação/ano.
· Eida Maria de Oliveira França – FUNASA-SC
· Lisete Contin – SES-SC
· Marcelo Marques de Melo – FUNASA/SC
· Paulo Denis Pereira – FUNASA/SC
· Rudi Pereira Lopes - SES-SC
