Grupo Interinstitucional de Comunicação
e Educação em Saúde de Santa Catarina 
FAZENDO MARKETING DO SUS... PRINCÍPIOS
 

Gilson Carvalho
carvalhogilson@uol.com.br

 Continua sendo imprescindível se fazer o marketing do Sistema Único de Saúde. Não por ele mesmo ou para enaltecer o papel do Estado na tentativa de cumprir seu dever e  garantir o direito de todos à saúde.
Os princípios do Sistema Único de Saúde, sobre os quais se deve fazer seu marketing foram gerados em mais de trinta anos de bolação de um sistema de saúde que atingisse a todos e representasse um direito de cidadania.
Faço aqui uma abordagem sintética daquilo que pela primeira vez está numa Constituição Brasileira e que se constitui no arcabouço de idéias que compõem o Sistema Único de Saúde - SUS.

SAÚDE, DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO = TODOS TÊM DIREITO À SAÚDE  SEM NENHUMA DISCRIMINAÇÃO, INSCRITO NOS DIREITOS SOCIAIS E O ESTADO ASSUME QUE ISTO É DEVER DELE.
SAÚDE É DE RELEVÂNCIA PÚBLICA = ENTRE TODOS OS SETORES DE CARÁTER  PÚBLICO A SAÚDE GANHA UMA POSIÇÃO PRIVILEGIADA QUE É SER MAIS QUE PÚBLICO: DE RELEVÂNCIA PÚBLICA. (ISTO TEM OUTRA IMPLICAÇÃO NA MEDIDA EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO É RESPONSÁVEL PE-LOS SETORES QUE SÃO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA).
GESTOR ÚNICO EM CADA ESFERA DE GOVERNO = ACABA COM A TRADICIONAL DICOTOMIA DOS SERVIÇOS COM VÁRIOS GESTORES EM CADA MUNICÍPIO: O FEDERAL DO INAMPS, OU FUNASA. O ESTADUAL , DO POSTO OU REGIONAL DE SAÚDE E O MUNICIPAL COM PRONTO-SOCORRO OU /E UNIDADES DE SAÚDE.
UNIVERSALIDADE = A TODOS É DADO O DIREITO, INDEPENDENTE DE PODER AQUISITIVO, RAÇA, COR, CREDO ETC.
EQUIDADE = OFERECER OS RECURSOS DE SAÚDE DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA UM. DAR MAIS PARA QUEM MAIS PRECISA. TRATAR DIFERENTEMENTE DESIGUAIS. EXISTE IGUALDADE NO DIREITO E EQUIDADE NA EXECUÇÃO DO DIREITO.
INTEGRALIDADE = AS AÇÕES DE SAÚDE TERÃO UMA INTEGRALIDADE DITA VERTICAL ONDE O INDIVÍDUO SERÁ VISTO EM SUA TOTALIDADE, COM UNICIDADE  E NÃO DISSOCIADO POR DOENÇAS E APARELHOS. OUTRA COMPREENSÃO É A INTEGRALIDADE DITA HORIZONTAL ONDE SE ACABAM AS VÁRIAS ABORDAGENS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO. BUSCA-SE  A IINTEGRALIDADE DESTAS ABORDAGENS QUE DEIXAM DE TER A CONTRADIÇÃO INTERNA DA DICOTOMIA.
REGIONALIZAÇÃO = OS SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM ESTAR DISPOSTOS DE MANEIRA REGIONALIZADA, POIS OS MUNICÍPIOS NÃO PODERÃO, TODOS E CADA UM DELES, ESGOTAR-SE NO OFERECIMENTO DE TUDO QUE A MEDICINA DISPÕE. GERENCIALMENTE CABE À ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COBRINDO DETERMINADA REGIÃO, COMPLEMENTANDO-SE.
HIERARQUIZAÇÃO = OS SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM SE ORGANIZAR DE MANEIRA A OBEDECER A UMA HIERARQUIA ENTRE ELES DE TAL MODO QUE AS QUESTÕES MENOS COMPLEXAS SEJAM ATENDIDAS EM LOCAL DE MENOS COMPLEXIDADE. ESTA HIERARQUIA É FEITA DESDE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PASSANDO PELAS UNIDADES ESPECIALIZADAS, PELO HOSPITAL GERAL ATÉ O HOSPITAL ESPECIALIZADO.
COMPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO = O CARÁTER PÚBLICO DO SUS NÃO É ESTATAL. AS AÇÕES SERÃO FEITAS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPLEMENTARMENTE PELO SETOR PRIVADO COM PREFERÊNCIA PARA O FILANTRÓPICO E O SEM FINS LUCRATIVOS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU CONVÊNIO.
PARTICIPAÇÃO POPULAR = A SAÚDE OFICIALMENTE INAUGURA A REFORMA DO ESTADO ABRINDO ESPAÇO PARA QUE SE CUMPRA O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DE QUE O CIDADÃO EXERCE O PODER DIRETAMENTE OU POR PESSOAS ELEITAS POR ELE. A SAÚDE OFICIALIZA ISTO NA PRÁTICA CRIANDO OS CONSELHOS DE SAÚDE COM PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA: DE UM LADO, OS CIDADÃOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE OUTRO, A ADMINISTRAÇÃO, PRESTADORES E TRABALHADORES DE SAÚDE. ALÉM DISTO,  A CADA PERÍODO DE 2 OU 4 ANOS REALIZAM-SE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE MAIS ABERTAS E COM MAIOR PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS.

IMPLÍCITO NESTES PRINCÍPIOS ESTÁ O ESSENCIAL: PRETENDE-SE UMA NOVA ABORDAGEM DE SAÚDE, DENTRO DE UM NOVO MODELO ASSISTENCIAL  TRABALHANDO-SE MAIS PROFUNDAMENTE NOS CONDICIONANTES DE SAÚDE QUE JÁ ESTÃO ACENADOS NA CONSTITUIÇÃO: NÃO SE FAZ SAÚDE SEM MEXER  NA QUESTÃO ECONÔMICO-SOCIAL.  A LEI ORGÂNICA DE SAÚDE AINDA EXPLICITA MAIS DIZENDO QUE SAÚDE DEPENDE DE TRABALHO, SALÁRIO, ALIMENTAÇÃO, MORADIA, EDUCAÇÃO, LAZER ETC. PARA  TANTO É ESSENCIAL SE MEXER NA PADRONIZAÇÃO DE CONDUTAS, DE MEDICAMENTOS, NA DESMONOPOLIZAÇÃO DO SABER, NA EDUCAÇÃO EM SAÚDE.
ADMINISTRATIVAMENTE TEM-SE QUE TRABALHAR NA INTEGRAÇÃO INTER E INTRA INSTITUCIONAL, NA FORMAÇÃO E RECICLAGEM DOS RE-CURSOS HUMANOS A QUEM DEVEM SER GARANTIDOS SALÁRIOS, PLANO DE CARREIRA  E CONDIÇÕES DE TRABALHO.

ESTE É O SUS QUE DEFENDEMOS. QUE DEVE SAIR DO PAPEL. DO QUAL TEMOS QUE FAZER O MARKETING PARA QUE AS PESSOAS  CADA VEZ TENHAM MELHOR ASSISTÊNCIA E SAIBAM  DE ONDE  ESTÁ VINDO AQUILO QUE SABEMOS POUCO, MAS AINDA É O QUE SE TEM.