Grupo
Interinstitucional de Comunicação
Gilson Carvalho
carvalhogilson@uol.com.br
Continua sendo imprescindível
se fazer o marketing do Sistema Único de Saúde. Não
por ele mesmo ou para enaltecer o papel do Estado na tentativa de cumprir
seu dever e garantir o direito de todos à saúde.
Os princípios do Sistema
Único de Saúde, sobre os quais se deve fazer seu marketing
foram gerados em mais de trinta anos de bolação de um sistema
de saúde que atingisse a todos e representasse um direito de cidadania.
Faço aqui uma abordagem sintética
daquilo que pela primeira vez está numa Constituição
Brasileira e que se constitui no arcabouço de idéias que
compõem o Sistema Único de Saúde - SUS.
SAÚDE, DIREITO DE TODOS
E DEVER DO ESTADO = TODOS TÊM DIREITO À SAÚDE
SEM NENHUMA DISCRIMINAÇÃO, INSCRITO NOS DIREITOS SOCIAIS
E O ESTADO ASSUME QUE ISTO É DEVER DELE.
SAÚDE É DE RELEVÂNCIA
PÚBLICA = ENTRE TODOS OS SETORES DE CARÁTER PÚBLICO
A SAÚDE GANHA UMA POSIÇÃO PRIVILEGIADA QUE É
SER MAIS QUE PÚBLICO: DE RELEVÂNCIA PÚBLICA. (ISTO
TEM OUTRA IMPLICAÇÃO NA MEDIDA EM QUE O MINISTÉRIO
PÚBLICO É RESPONSÁVEL PE-LOS SETORES QUE SÃO
DE RELEVÂNCIA PÚBLICA).
GESTOR ÚNICO EM CADA ESFERA
DE GOVERNO = ACABA COM A TRADICIONAL DICOTOMIA DOS SERVIÇOS
COM VÁRIOS GESTORES EM CADA MUNICÍPIO: O FEDERAL DO INAMPS,
OU FUNASA. O ESTADUAL , DO POSTO OU REGIONAL DE SAÚDE E O MUNICIPAL
COM PRONTO-SOCORRO OU /E UNIDADES DE SAÚDE.
UNIVERSALIDADE = A TODOS
É DADO O DIREITO, INDEPENDENTE DE PODER AQUISITIVO, RAÇA,
COR, CREDO ETC.
EQUIDADE = OFERECER OS RECURSOS
DE SAÚDE DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA UM. DAR MAIS PARA
QUEM MAIS PRECISA. TRATAR DIFERENTEMENTE DESIGUAIS. EXISTE IGUALDADE NO
DIREITO E EQUIDADE NA EXECUÇÃO DO DIREITO.
INTEGRALIDADE = AS AÇÕES
DE SAÚDE TERÃO UMA INTEGRALIDADE DITA VERTICAL ONDE O INDIVÍDUO
SERÁ VISTO EM SUA TOTALIDADE, COM UNICIDADE E NÃO DISSOCIADO
POR DOENÇAS E APARELHOS. OUTRA COMPREENSÃO É A INTEGRALIDADE
DITA HORIZONTAL ONDE SE ACABAM AS VÁRIAS ABORDAGENS DE PROMOÇÃO,
PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO. BUSCA-SE
A IINTEGRALIDADE DESTAS ABORDAGENS QUE DEIXAM DE TER A CONTRADIÇÃO
INTERNA DA DICOTOMIA.
REGIONALIZAÇÃO
= OS SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM ESTAR DISPOSTOS DE MANEIRA REGIONALIZADA,
POIS OS MUNICÍPIOS NÃO PODERÃO, TODOS E CADA UM DELES,
ESGOTAR-SE NO OFERECIMENTO DE TUDO QUE A MEDICINA DISPÕE. GERENCIALMENTE
CABE À ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COBRINDO DETERMINADA
REGIÃO, COMPLEMENTANDO-SE.
HIERARQUIZAÇÃO
=
OS SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM SE ORGANIZAR DE MANEIRA A OBEDECER
A UMA HIERARQUIA ENTRE ELES DE TAL MODO QUE AS QUESTÕES MENOS COMPLEXAS
SEJAM ATENDIDAS EM LOCAL DE MENOS COMPLEXIDADE. ESTA HIERARQUIA É
FEITA DESDE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PASSANDO PELAS
UNIDADES ESPECIALIZADAS, PELO HOSPITAL GERAL ATÉ O HOSPITAL ESPECIALIZADO.
COMPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO
= O CARÁTER PÚBLICO DO SUS NÃO É ESTATAL. AS
AÇÕES SERÃO FEITAS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS
E COMPLEMENTARMENTE PELO SETOR PRIVADO COM PREFERÊNCIA PARA O FILANTRÓPICO
E O SEM FINS LUCRATIVOS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU CONVÊNIO.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
=
A SAÚDE OFICIALMENTE INAUGURA A REFORMA DO ESTADO ABRINDO ESPAÇO
PARA QUE SE CUMPRA O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DE QUE O CIDADÃO EXERCE
O PODER DIRETAMENTE OU POR PESSOAS ELEITAS POR ELE. A SAÚDE OFICIALIZA
ISTO NA PRÁTICA CRIANDO OS CONSELHOS DE SAÚDE COM PARTICIPAÇÃO
PARITÁRIA: DE UM LADO, OS CIDADÃOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE E DE OUTRO, A ADMINISTRAÇÃO, PRESTADORES
E TRABALHADORES DE SAÚDE. ALÉM DISTO, A CADA PERÍODO
DE 2 OU 4 ANOS REALIZAM-SE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE MAIS ABERTAS
E COM MAIOR PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS.
IMPLÍCITO NESTES PRINCÍPIOS
ESTÁ O ESSENCIAL: PRETENDE-SE UMA NOVA ABORDAGEM DE SAÚDE,
DENTRO DE UM NOVO MODELO ASSISTENCIAL TRABALHANDO-SE MAIS PROFUNDAMENTE
NOS CONDICIONANTES DE SAÚDE QUE JÁ ESTÃO ACENADOS
NA CONSTITUIÇÃO: NÃO SE FAZ SAÚDE SEM MEXER
NA QUESTÃO ECONÔMICO-SOCIAL. A LEI ORGÂNICA DE
SAÚDE AINDA EXPLICITA MAIS DIZENDO QUE SAÚDE DEPENDE DE TRABALHO,
SALÁRIO, ALIMENTAÇÃO, MORADIA, EDUCAÇÃO,
LAZER ETC. PARA TANTO É ESSENCIAL SE MEXER NA PADRONIZAÇÃO
DE CONDUTAS, DE MEDICAMENTOS, NA DESMONOPOLIZAÇÃO DO SABER,
NA EDUCAÇÃO EM SAÚDE.
ADMINISTRATIVAMENTE TEM-SE QUE TRABALHAR
NA INTEGRAÇÃO INTER E INTRA INSTITUCIONAL, NA FORMAÇÃO
E RECICLAGEM DOS RE-CURSOS HUMANOS A QUEM DEVEM SER GARANTIDOS SALÁRIOS,
PLANO DE CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO.
ESTE É O SUS QUE DEFENDEMOS.
QUE DEVE SAIR DO PAPEL. DO QUAL TEMOS QUE FAZER O MARKETING PARA QUE AS
PESSOAS CADA VEZ TENHAM MELHOR ASSISTÊNCIA E SAIBAM DE
ONDE ESTÁ VINDO AQUILO QUE SABEMOS POUCO, MAS AINDA É
O QUE SE TEM.