Termos de Referência para desenvolvimento dos subtemas

Apresentação

Aqui você encontra os termos de referência preparados pela Assessoria de Programação da 11ª Conferência Nacional de Saúde para orientar a elaboração de artigos sobre os “subtemas” relacionados aos temas principais do evento. A finalidade central desses artigos, acessados em site criado pelo Ministério da Saúde para divulgar a Conferência,  foi a de subsidiar os participantes do evento, em particular nas discussões nos trabalhos em grupo.

Além dos subtemas apresentados, foi desenvolvido artigo sobre o tema “Reforma do Estado e novas modalidades de gestão no campo da saúde – as agências executivas e as organizações sociais”, como texto de referência para os debates da 11ª CNS no que se refere às mudanças em curso na organização da ação setorial e seus desdobramentos na gestão do Sistema Único de Saúde.

Leia os textos

Reforma do Estado e o Setor Saúde: A experiência brasileira da última década

Tema I: Avaliação do controle social nos 10 anos do SUS: a construção do acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde

1. Balanço de Experiências de Controle Social, para além dos Conselhos e Conferências no Sistema Único de Saúde Brasileiro: Construindo a Possibilidade da Participação dos Usuários

2. Cidadania e formas de responsabilização do Poder Público e do Setor Privado pelo Acesso, Eqüidade, Qualidade e Humanização na Atenção à Saúde

3. Acesso, Qualidade e Humanização em Saúde: responsabilidades do Legislativo e Judiciário

4. Gestão, Profissões de Saúde e Controle Social

5. Ministério Público: reforço do poder da cidadania e do controle social

Tema II: Financiamento e responsabilidades das três esferas político-administrativas para garantir o acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde, com controle social

1. O Financiamento da Atenção à Saúde no Brasil

2. Critérios para repasse de recursos federais/Papel redistributivo do Governo Federal (MS) e Estadual no financiamento da saúde

3. Alocação de recursos para promoção e proteção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos, e para a qualidade e humanização do atendimento

4. Remuneração dos prestadores diretos de ações e serviços de saúde: do financiamento de interesses privados à garantia de qualidade, acesso e humanização

5. Gestão de recursos: atendendo as necessidades sociais e avaliando resultados

6. Relações de responsabilidade entre os gestores do SUS: perspectivas para a garantia do acesso, qualidade e humanização da atenção

Tema III: Modelo Assistencial e de Gestão para garantir acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde, com controle social

1. Determinantes das condições de saúde e problemas prioritários no país

2. Modelos de atenção voltados para a qualidade, efetividade, eqüidade e necessidades prioritárias em saúde

3. Regionalização da rede de ações e serviços como condição para garantir a eqüidade no acesso

4. Sistemas de Informação, captura da diversidade dos problemas de saúde e contribuição dos diferentes campos de informação e conhecimento para o planejamento, gestão, cuidado e proteção à saúde

5. Proposições e estratégias de transformação dos recursos humanos em profissionais de saúde comprometidos com um sistema de saúde acessível, qualificado, sensível e humanizado
 
 

Comissão Organizadora

Coordenação geral:

Rita Barradas Barata

I. Comitê Executivo:

Coordenação geral:

Rita Barradas Barata

Secretária Geral:

Maria Angélica Gomes

Relatora Geral:

Maria Elizabeth Diniz Barros

Colegiado de Coordenação:

Carlyle Guerra de Macedo

Davi Capistrano Filho

Gilson Cantarino O’Dwyer

Júlio Strubing Müller

Nelson Rodrigues dos Santos

Silvio Mendes Filho

II. Grupo Consultivo:

Zilda Arns  (coordenadora)

Ana Maria Lima Barbosa

Arnaldo Agenor Bertone

Augusto Alves de Amorim

José Luiz Spigolon

Júlia Maria Santos Roland

Maria Luíza Jagger

Maria Natividade Gomes da Silva

Neilton Araújo de Oliveira

Assessoria de Programação

Patrícia T. R. Lucchese  (coordenadora)

Davi Capistrano Filho

Jairnilson Silva Paim

José Carvalho de Noronha

Moisés Goldbaum

Nilo Brêtas Júnior

Sérgio Francisco Piola

Silvio Mendes de Oliveira Júnior

Solon Magalhães Vianna

Participação:

 Maria Elizabeth Diniz Barros

(Relatora Geral da Conferência)